Q. 91 Luís, correntista do Banco Próspero, aplicou grande soma de dinheiro em certo fundo de investimentos considerado muito arriscado, acerca do qual havia recebido informações inadequadas e insuficientes de Breno, gerente do banco. Posteriormente, Luís sofreu sérios prejuízos financeiros em decorrência dessa aplicação. Nessa situação, Breno poderá ser responsabilizado pelos danos causados a Luís, mesmo que não tenha tido a intenção de prejudicá-lo.
CERTO – Ainda mais por se tratar de um fundo muito arriscado. Esses fundos é preciso alertar o investidor do alto risco que está investindo, até porque tem fundos que é possível perder além do que investiu, no caso perder todo dinheiro aplicado e ainda ser obrigado a complementar com valores adicionais.
Q. 92 Sérgio contratou os serviços da JJ Construtora Ltda. para efetuar uma obra em uma de suas salas comerciais. A obra começou no dia 6 de novembro de 2007 e terminou quinze dias depois. Nessa situação, caso Sérgio tivesse precisado reclamar de eventuais vícios aparentes decorrentes da obra realizada, teria tido noventa dias, contados a partir do dia 6 de novembro de 2007, para exercer esse direito.
ERRADO – O direito de reclamar por vicios aparentes para bens e serviços não duráveis são de 30 dias, para os serviços duráveis que são 90 dias.
Q. 93 Uma instituição bancária privada veiculou propaganda de título de capitalização, informando ao correntista que ele não suportaria quaisquer ônus ao contratar o mencionado título e omitindo os encargos tributários obrigatoriamente devidos. Nessa situação, a propaganda veiculada pela instituição bancária constitui propaganda enganosa.
CERTO – Claro não é mesmo? Se de fato temos ônus, encargos, rentabilidade menores para contratar título de capitalização, se não informar de fato trata de propaganda enganosa.
Q. 94 Um banco disponibilizou a seus clientes atendimento em guichês de caixa para todas as transações bancárias, e em máquinas de auto-atendimento apenas para saques de dinheiro. Nessa situação, é lícito ao referido banco negar o atendimento em guichês de caixa ao cliente que a estes se dirija para sacar dinheiro em espécie apenas.
ERRADO – Não pode negar o atendimento, mesmo que esse seja o objetivo do banco mas como cliente deve ter o direito ao atendimento. Juridicamente não sei explicar mas na prática não acredito que isso possa ocorrer.
Q. 95 A lei considera pessoas com mobilidade reduzida apenas as que não possuem um dos membros corporais.
ERRADO – Pode ser alguém com paralisia e fraturas que tragam mobilidade reduzidas temporárias ou permanentes.
Q. 96 Nas filas dos bancos, terão atendimento prioritário somente as pessoas portadoras de deficiência, os idosos com idade superior a 60 anos e as mulheres gestantes.
ERRADO – ” I – atendimento prioritário para pessoas portadoras de deficiência física ou com mobilidade reduzida, temporária ou definitiva, idosos, com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas por criança de colo”
Q. 97 Caso um município promova a construção de uma nova praça, os banheiros públicos a serem construídos nessa praça devem ser acessíveis a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dispor de, no mínimo, um sanitário e um lavatório que atendam às especificações das normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
CERTO – Véspera de prova não vou pesquisar sobre esse assunto. Se está certo, então tudo bem. Próxima.
Q. 98 Na hipótese de, em um hotel de luxo, ser construída uma sala para a realização de conferências, esta deverá dispor de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive para seus acompanhantes.
CERTO – Só se for de alto luxo mesmo. Na prática não é o que ocorre na maioria dos hoteis.
Q. 99 a Q. 110
Vou pular essas questões por tratar de marketing e etiqueta empresarial. Quero comentar conhecimentos bancários para saber o nível do que me espera amanhã.
Q. 111 Há dois grandes grupos de entidades no SFN: o subsistema normativo, que trata da regulação e da fiscalização, e o subsistema operativo, que trata da intermediação, do suporte operacional e da administração.
CERTO – Alguns livros tratam com 3 grupos, os normativos, operativos e os especiais.
Q. 112 O SFN atua na intermediação financeira, processo pelo qual os agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro, transferem esses recursos para aqueles que estejam deficitários, com falta de dinheiro.
CERTO – Estou gostando do nível. Está certo, o Sistema Financeiro Nacional tem o objetivo básico a intermediação de recursos onde os superavitários transferem os seus recursos para os deficitários através de uma instituição financeira.
Q. 113 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma das principais entidades supervisoras do SFN.
ERRADO – Me diga se você não acertaria essa. Quais são as entidades supervisoras? CVM, BC, SUSEP…
Q. 114 Na sua mais recente composição, o CMN passou a ser integrado pelo ministro da Fazenda, como presidente do conselho, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo presidente do Banco do Brasil.
ERRADO – Banco do Brasil? Claro que não, a terceira composição é o presidente do Banco Central.
Q. 115 Compete ao CMN fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em direitos especiais de saque e em moeda estrangeira.
CERTO – Essa já elaborou mais ao falar de quaisquer operações em direitos especiais de saque. Bem o Banco Central é o depositário das reservas oficiais de ouro de moeda estrangeira e de Direitos Especiais de Saque e fazer com estas últimas todas e quaisquer operações previstas no Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional. Mas compete ao CMN fixar as diretrizes e normas. Lembrem que o BACEN funciona um pouco como o executor das politicas normativas do CMN.
Q. 116 São regulamentadas por meio de resoluções as matérias aprovadas pelo CMN, normativo de caráter público, sempre divulgado no Diário Oficial da União (DOU) e na página de normativos do Banco Central do Brasil (BACEN).
CERTO – O medo de cair algumas questões desse tipo, é quando não temos certeza e ficamos relendo uma questão tão simples para saber se tem algumas “pegadinhas” que a CESPE costuma nos aprontar.
Q. 117 Apenas a partir de reuniões consideradas não-sigilosas do CMN são lavradas atas, cujo extrato é publicado no DOU.
ERRADO – A obrigação de publicas extratos de ATA na DOU foi estabelecido pelo decreto 1.307, do ano 1994.
“Art. 33 As atas serão confeccionadas em folhas soltas e receberão autenticação da Secretaria-Executiva do CMN e assinaturas do Presidente e dos demais Conselheiros presentes à reunião.
§ 1º Após assinadas por todos os Conselheiros, extratos das atas serão publicados no Diário Oficial da União, excluídos os assuntos de caráter confidencial.
§ 2º As atas serão posteriormente microfilmadas, encadernadas e arquivadas na Secretaria-Executiva do CMN. “
Observe que todas as reuniões são lavradas atas e publicadas no DOU, mas os conteudos considerados sigilosos são excluídos.
Q. 118 O BACEN executa a política cambial definida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de câmbio e autorizando as instituições que nele operam.
ERRADO – A política cambial é definido pelo Conselho Monetário Nacional e não o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Q. 119 As instituições financeiras estrangeiras podem funcionar no país somente mediante prévia autorização do BACEN ou decreto do Poder Executivo.
CERTO – Conforme o disposto no art. 18 da lei 4.595/64. O BACEN eu sabia mas o Poder Executivo é novidade para mim.
Q. 120 Compete ao BACEN autorizar e fiscalizar o funcionamento das administradoras de cartão de crédito.
ERRADO – Essa questão está batida já, espero que caia na minha prova também.
Q. 121 Compete ao COPOM avaliar o cenário macroeconômico e os principais riscos a ele associados, com base nos quais são tomadas as decisões de política monetária.
CERTO – Inclusive seu princial instrumento de decisões da política monetária é a Taxa SELIC-META. Pesquisem por uma ATA da Reunião COPOM que observarão que consta uma análise do cenário macroeconômico e inclusive fazer análises de risco com alguns cenários internacionais que preocupam a economia do país.
Q. 122 As atas das reuniões do COPOM são divulgadas quinze dias úteis após a sua realização.
ERRADO – Normalmente é na semana seguinte.
Q. 123 O COPOM reúne-se ordinariamente doze vezes por ano e extraordinariamente sempre que necessário, por convocação de seu presidente.
ERRADO – O COPOM reunia 1 vezes por mês, com isso completando 12 vezes por ano. Mas a reunião passou a ser aproximadamente a cada 45 dias.