CERTO – E só lembrando, IOF não incide nas operações de leasing.

Q. 121 Sobre operações de empréstimos em conta-corrente incide IR segundo tabela regressiva de alíquotas.

ERRADO – Imagina pegar um empréstimo em conta-corrente e além dos juros que terá que pagar ainda pagar pelo empréstimo? Inviável não é mesmo? Incide sobre as aplicações financeiras e a tabela regressiva é pelo tempo que permanece aplicado em um investimento, por exemplo:
i. Até 180 dias – 22,5% de IR
ii. De 180 a 360 – 20% de IR
iii. De 361 a 720 – 17,5% de IR
iv. Mais de 720 dias – 15% de IR

Q. 122 A contribuição provisória sobre movimentação financeira (CPMF) é tarifação cuja responsabilidade de arrecadação é da instituição financeira na qual a movimentação financeira ocorreu.

ERRADO – Será que até Economia do Setor Público vou ter que estudar para diferenciar os imposto? Segundo o professor Jonas Barbosa, esta questão está errada porque a CPMF é uma taxa (tributo federal) e não uma tarifa.

Q. 123 O imposto sobre operação financeira (IOF) para aplicações financeiras em fundos de investimento incide apenas para resgates ocorridos em prazos inferiores a 30 dias, excetuados os fundos com carência.

CERTO – Para inibir a aplicações financeiras, ou especulação, de curtissimo prazo o governo adotou o IOF com aliquota regressivo até o 29º dia. Portanto cobra a aliquota com até 29 dias e é inferior a 30 dias.

Q. 124 O imposto de renda (IR) sobre os rendimentos em fundos de investimentos de renda variável são devidos apenas no momento do resgate das aplicações.

CERTO – Quando você investe em um fundo de investimento em renda variáveis (ações e valores mobiliários), o IR só incide no momento do resgate. Mesmo que o gestor do fundo de ações, compra e venda as ações dentro do fundo não há incidência de IR, apenas quando o cotista faz o resgate de sua cota no fundo de investimento.

Q 125 Vendor finance é um tipo de financiamento a vendas no qual a empresa utiliza seu crédito para incrementar o prazo do cliente sem onerar o caixa. Em geral, há beneficio fiscal pela redução no preço da mercadoria.

CERTO – Vou citar um exemplo de forma prática sobre Vendor Finance. Digamos que a Nokia seja o fornecedor da loja TIM, a Nokia pela sua necessidade de recursos em caixa pretende vender à vista e a loja TIM pretende comprar parcelados essa compra diretamente com o fornecedor. Então a Nokia faz um Vendor Finance com uma instituição financeira, onde a mesma paga a Nokia o valor da mercadoria à vista e passa a receber da loja TIM as devidas parcelas com juros. O benefício fiscal ocorre, pelo fato dos impostos serem incidido pelo valor total da venda, se à vista for R$100 pagará um imposto que incide por este valor, que será bem menor de um valor financiado a R$150 no total. Esse é o benefício fiscal de redução de preço da mercadoria.

Q. 126 Capital de giro é um tipo de empréstimo com direcionamento para investimentos de curto prazo que se destina a cobrir as necessidades de fluxo de caixa de empresas.

ERRADO – Capital de giro são recursos que a empresa precisa suprir para realizar suas operações, contas a pagar, contas a receber, estoque. Não um empréstimo para investimento de curto prazo, se ainda fosse operações de curto prazo ficaria mais próximo de uma assertiva verdadeira.

Q. 127 O contrato de cheque especial é considerado um contrato sem garantias.

CERTO – Realmente não tem como um cheque especial ser um contrato com garantias.

Q. 128 A sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários pode operar diretamente no ambiente físico da bolsa de valores, enquanto a sociedade corretora de títulos e valores mobiliários não pode.

ERRADO – É justamente o inverso. A sociedade corretora opera diretamente no ambiente físico da bola e a distribuidora precisa de um intermediador e não opera diretamente com a bolsa.

Q. 129 As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários têm por objeto social, entre outros, instituir, organizar e administrar fundos e clubes de investimento.

CERTO – As corretoras também tem seus próprios clubes e fundos de investimentos que são administrada pela mesma. Quem já operou sabe.

Q. 130 Megabolsa é um sistema de negociação que permite às sociedades corretoras, a partir de seus escritórios, cumprir as ordens de clientes. Pelo sistema eletrônico de negociação, a oferta de compra ou venda é feita por meio de terminais de computador, ao passo que o encontro das ofertas e o fechamento são realizados automaticamente pelos computadores da BOVESPA.

CERTO – O pregão na Bolsa de Valores passou a ser totalmente eletrônico através da Megabolsa, antes era normal ver os operadores através do viva-voz, gritando pelas melhores ofertas de compra e venda para concretizar entre os operadores. Lembram aquela cena na bolsa de valores, onde tinha várias pessoas com telefone, empurrando, gritando? Já não existe mais na Bovespa, agora é através da Megabolsa.

Q. 131 A BOVESPA é uma associação civil sem fins lucrativos, cujo patrimônio é constituído pelos recursos advindos das sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários, que adquirem títulos patrimoniais, tornando-se membros da associação.

ERRADO – As distribuidoras não opera diretamente na Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA), são as sociedades corretoras.

Q. 132 Os bancos de investimento têm a prerrogativa de operar em bolsas de mercadorias e de futuros, bem como em mercados de balcão, organizados por conta própria ou por terceiros.

CERTO – prerrogativa significa privilégio, regalia, direito que possui.

Q 133 O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) foi estruturado pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (ANDIMA) e pelo BACEN.

CERTO – Eu não sabia, mas veja mais sobre a SELIC no site da ANDIMA.

Q. 134 O CMN — instância máxima do SFN — é órgão exclusivamente normativo, com a finalidade principal de formular políticas monetária, cambial e de crédito.

CERTO – Sim, claro.

Q. 135 As comissões consultivas: Técnica da Moeda e do Crédito, Normas e Organização do Sistema Financeiro, e Mercado de Valores Mobiliários e de Futuros funcionam junto ao CMN.

CERTO – Não são só essas comissões consultivas, veja mais no site da Fazenda.

Q. 136 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tem poder disciplinador e fiscalizador, atuando sobre diversos segmentos do mercado, entre os quais se encontram: instituições financeiras, companhias de capital aberto (com valores mobiliários negociados em bolsa e em mercado de balcão), investidores (protegendo seus direitos) e outras entidades do mercado financeiro que transacionem títulos e valores mobiliários (como bolsas de valores e bolsas de mercadorias e de futuros).

CERTO – Acredito que questões liagada ao Sistema Financeiro Nacional, principalemente as atribuições do CMN, CVM e BC, não podem ser desperdiçada na prova. São sempre as questões mais fáceis.

Q. 137 O Conselho Nacional de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) é composto por oito conselheiros, entre os quais estão ministro da fazenda, representante do BACEN e representante da CVM.

ERRADO – O ministro da fazenda não faz parte dos conselheiros, e sim o seu representante.