ERRADO – É o inverso. Fiança bancária é um contrato onde o banco garante o cumprimento da obrigação do cliente, junto a um credor em favor do qual a obrigação deve ser feita.

Q. 104 São garantias reais a hipoteca, penhor, a alienação fiduciária e a fiança. O aval é uma garantia pessoal.

ERRADO – Fiança e o Aval são garantia pessoal.

Q. 105 A alienação fiduciária em garantia não tem por finalidade precípua a transmissão da propriedade, embora esta seja a sua natureza.

CERTO – Quando faz a alienação fiduciária transfere a propriedade do bem, mas o bem permanece em poder do devedor ou fiduciante, mas não é essa a finalidade da alienação fiduciária, é apenas garantir o pagamento do devedor.

Q. 106 A fiança é uma garantia pessoal, na qual o credor não poderá exigir que seja substítuido o fiador, quando o mesmo se tornar insolvente ou incapaz.

ERRADO – No parágrafo único fala que a parte do fiador insolvente distribuir-se-á pelos outros. Leiam aqui.

Q. 107 O aval, uma vez dado, não poderá ser cancelado pelo avalista.

ERRADO – Essa foi uma questão polêmica que poderia ser anulada. Mas depois de muitas pesquisas um membro do fórum afirmou teve a resposta de um ex-professor:: O aval pode ser cancelado a qualquer momento com o consentimento do credor. O aval não poderá ser cancelado unilateralmente pelo avalista. Complicado, colocar essa questão como errado.

Q. 108 No penhor rural, a regra é que a coisa empenhada continua em poder do devedor, que deve guardá-la e conservá-la.

CERTO – Isso mesmo, prometendo pagar em dinheiro a dívida, que garante com penhor rural, o devedor poderá emitir, em favor do credor, cédula rural pignoratícia, na forma determinada em lei especial. Leia mais.

Q. 109 A hipoteca deverá sempre vir registrada em contrato, sob pena de nulidade.

ERRADO – Tem que ser registrada em cartório e ser pública.

Q. 110 O FGC é uma associaão civil sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, e não exerce qualquer função pública.

CERTO – No site do BC, não deixe de entrar muito bom.

Q. 111 Segundo o CDCB, fica vedado às instituições financeiras transferir automaticamente recursos de conta de depósitos a vista e de conta de depósito de poupança para qualquer modalidade de investimento.

CERTO – Leia aqui, principalmente o artigo 18.

Q. 112 Segundo o CDCB, é possível às instituições financeiras elevar, com justa causa, o valor das suas taxas, tarifas, comissões ou qualquer outra forma de remuneração de operações ou serviços.

CERTO – Não leu no link acima? Eu insisto, pelo menos o artigo 18.

Q. 113 O preço é o único elemento do composto de marketing que produz receita; os demais elementos geram custos.

CERTO – correta.

Q. 114 Segundo o Código de Defesa do Consumidor Bancário (CDCB), não é lícita a cobrança pela emissão de novo cartão de cliente que tenha seu cartão magnético de conta-corrente original roubado.

ERRADO – O banco pode cobrar pela emissão do novo cartão de cliente que tenha sido roubado ou perdido. Mas quando o cartão é vencido não pode ser cobrado por nova emissão.

Q. 115 O marketing direto permite que os clientes possam comprar diretamente de suas residências.

CERTO –

Q. 116 O presidente do BACEN deve se justificar perante o Congresso Nacional caso a taxa de inflação oficial seja superior à meta estipulada.

CERTO – Sei que é comum o presidente do BACEN fazer alguma explicação ou justificação no Congresso Nacional mas não sabia a obrigatóriedade do presidente do BACEN.

Q. 117 O Brasil adota o sistema de metas inflacionárias e cambiais.

ERRADO – Somente adota o sistema de metas inflacionárias, embora exista relatórios com perspectiva cambial para o ano seguinte. Mas não chega a ser uma meta cambial, senão o câmbio seria semi-fixo.

Q. 118 Determinar a taxa da meta de inflação oficial é atribuição do Conselho Monetário Nacional (CMN).

CERTO – Veja o objetivo do CMN quanto a inflação: regular o valor interno da moeda, para tanto prevenindo ou corrigindo os surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna ou externa, as depressões econômicas e outros desequilibrios oriundos de fenômenos conjunturais.

Q. 119 Determinar a meta da taxa básica de juros da economia é atribuição do Comitê de Política Monetária (COPOM).

CERTO – COPOM que define a taxa SELIC.