CERTO – O IRB foi criado justamente para evitar que as seguradoras não fiquem fragilizadas para eventualmente honrar os seguros, caso os infortúnios e sinistros ocorressem ao mesmo tempo. É justamente esse contrato de gestão para que os riscos assumidos por uma seguradora fique dentro da legislação em vigor.
Q. 87 No Brasil, o resseguro é atividade que somente pode ser exercida sob monopólio do poder público.
ERRADO – Mas o IRB teve sua denominação alterada para IRB-Brasil Resseguros S.A. Com a edição da Lei Complementar nº 126/2007, abriu-se tal mercado a todas as empresas, que quiseram operar com resseguros: claro, desde que satisfaçam os requisitos legais. O IRB perdeu o monopólio mas não o fim de sua atividade, pelo contrário continua uma das maiores empresas de resseguros na América Latina.
Q. 88 O presidente do Conselho de Administração do IRB é indicado pelo presidente do BACEN e eleito pela assembléia geral de acionistas desse instituto.
ERRADO – O presidente deste conselho é indicado pelo Ministro da Fazenda, sendo eleito pela assembléia geral.
O prospecto e o regulamento dos fundos de investimento em títulos e valores mobiliários devem indicar de forma clara a política de investimento e as faixas de alocação de ativos, devendo constar de sua denominação o ativo prevalecente na composição de sua carteira. Os fundos de investimento em títulos e valores mobiliários podem manter seu patrimônio aplicado em
Q. 89 ações emitidas por companhias sediadas em países do MERCOSUL.
CERTO – Não sabia e não encontrei nos livros sobre essa afirmação. Quero investir em um fundo de investimento que apliquem em ações das companhias do MERCOSUL, onde aplico? rs
Q. 90 ações de emissão de companhias brasileiras, mesmo daquelas que não possuam registro na CVM.
ERRADO – Até mesmo o Privaty Funds, para investir em ações de empresas em desenvolvimento é preciso para que a empresa faça uma abertura técnica e consiga o Registro da empresa na CVM.
Q. 91 cotas de fundo de investimento financeiro (FIF), cotas de fundo de aplicação em cotas de FIF e cotas de fundo de investimento no exterior.
CERTO – Até mesmo essa cota de fundo de aplicação em cotas de FIF. rs
Q. 100 Depósitos em cadernetas de poupança efetuados nos dias 29, 30 e 31 serão remunerados no dia 1.º de cada mês, aplicando-se o índice correspondente ao dia 1.º do mês anterior.
CERTO – Todo dia é lançado o valor da remuneração da poupança. Esse valor será corrigido um mês depois, que é quando completa seu aniversário.
Q. 101 Os valores depositados e mantidos em depósito por prazo inferior a um mês recebem remuneração proporcional à estabelecida para o mês.
ERRADO – A poupança só é remunerado no dia do seu aniversário. Não existe remuneração proporcional.
Q. 102 Os bancos não podem cobrar pela manutenção de conta de poupança.
ERRADO – Eles podem cobrar mas normalmente não cobram, para cobrir os custos da abertura de conta poupança, alguns pedem um depósito minimo de R$20,00 por exemplo.
Q. 103 Os valores depositados em poupança são atualizados com base na taxa referencial (TR) do dia do depósito, acrescida de juros de 1% ao mês.
ERRADO – Que tanta questão fáceis. Poupança sofre remuneração de TR + 0,5%a.m.
Q. 104 As operações CC5 podem ser descritas como pagamentos ou recebimentos em moeda nacional entre residentes no país e residentes no exterior, mediante débitos ou créditos em conta em moeda nacional mantida no país por não-residente.
CERTO – Veja o conceito de Carta-Circular 5 pelo BACEN.
Q. 105 As denominadas operações CC5 permanecem até hoje, apesar de o documento que deu origem a essa sigla, a Carta-Circular 5 do BACEN, ter sido revogado pela circular que atualmente regula esse tipo de operação.
CERTO – Leia o link acima de BACEN.
Q. 106 Com a implementação do segmento de taxas flutuantes em 1988, foi permitido que as instituições financeiras sediadas fora do Brasil pudessem comprar livremente moeda estrangeira no mercado de câmbio brasileiro com os recursos em moeda nacional depositados em suas contas.
CERTO – Foi justamente em 1988 que o CMN resolveu adotar o Mercado de Taxa Flutuantes. Mas é um tema bem controverso que as instituições finaneiras sedidades fora do Brasil comprar moeda estrangeira no câmbio brasileiro com os recursos em moeda nacional depositada em suas contas. Já que as empresas estrangeiras atuavam de maneira bastante limitada no Brasil. Para quem deseja saber mais sobre o tema, pode começar a ler este artigo.
O SISCOMEX — instrumento que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior — processa, de forma exclusiva e obrigatória, as informações por meio de um fluxo único e computadorizado. É administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pelo BACEN, órgãos gestores no comércio exterior. A automação nas operações de exportação e de importação foi implantada no sistema, respectivamente, em 1993 e em 1997. Desde então, para todos os fins e efeitos legais, as guias de exportação e de importação e outros documentos pertinentes vêm sendo substituídos por registros eletrônicos. Com a implantação do SISCOMEX, ocorreu o(a)
Q. 107 ampliação da coexistência de controles e sistemas de coleta de dados.
ERRADO – SISCOMEX ocorreu oara integrar as atividade do Departamento de Comércio Exterior, Secretaria da Receita Federal e do Banco Central. Justamente para facilitar e diminuir custos administrativos.
Q. 108 simplificação e a padronização das operações de comércio exterior.
CERTO – O Registro de Exportação e Declaração de Importação é justamente para simplificar.
Q. 109 aumento dos custos administrativos para todos os envolvidos no sistema.
ERRADO – Como falei acima, justamente reduz os custos administrativos.
Q. 110 harmonização de conceitos utilizados pelos órgãos governamentais brasileiros que atuam na área de comércio exterior.
CERTO – Também como citei quanto a Secretaria da Receira Federal, Banco Central e Departamento de Comércio Exterior.
