Q. 69 imposto sobre a prestação de serviços (ISS).

ERRADO – Veja no BACEN todas as despesas de um crédito rural.

Q. 70 custo de prestação de serviços.

CERTO – sim.

Q. 71 fiança bancária

ERRADO – pode ter uma garantia hipotecária ou penhor mas não fiança bancária

Q. 72 remuneração financeira

CERTO – que é a taxa de juros a pagar

Q. 73 sanções pecuniárias

CERTO – Consta no BACEN mas não sei qual o significado, eu deixaria em branco.

Q. 74 O contrato de leasing tem prazo mínimo definido pelo BACEN, não sendo possível a quitação da operação antes desse prazo. O direito à opção pela compra do bem só é adquirido ao final do prazo de arrendamento. Por isso, em nenhum caso, o cliente pode quitar o bem antecipadamente ou transferir os direitos e obrigações a terceiros.

ERRADO – Olha o que encontrei no site da INPECON: “Por isso, não é aplicável ao contrato de arrendamento mercantil a faculdade de o cliente quitar e adquirir o bem antecipadamente. No entanto, é admitida, desde que esteja previsto no contrato, a transferência dos direitos e obrigações a terceiros, mediante acordo com a empresa arrendadora.”

Q. 75 No leasing operacional, o prazo mínimo de contrato é de noventa dias.

CERTO – Para veículos, o prazo mínimo é de 24 meses e para outros equipamentos e imóveis, o prazo mínimo é de 36 meses. Mas no leasing operacional é correto o prazo mínimo de 90 dias.

Q. 76 Além do ISS, incidem sobre as operações de leasing o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

ERRADO – o imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguros, ou relativas a títulos ou valores mobiliários incide no Crédito Rural mas no leasing não.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) inclui um representante do(a): Q.80 a 84

Q. 80 Ministério da Fazenda, escolhido entre os membros do segundo escalão.

ERRADO – O Ministro da Fazenda ou seu representante faz parte dos membros do CNSP.

Q. 81 Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o qual exerce a função de presidente desse conselho.

ERRADO – o presidente do conselho é erxercido pelo Ministro da Fazenda. Pode ser substituido em caso de impedimento ou faltas, pelo superintedente da Superintendência de Seguros Privados.

Q. 82 Ministério da Previdência e Assistência Social.

CERTO – Conselho de Nacional de Seguros não ter uma representatividade do Ministério da Previdência ficaria incompleta.

Q. 83 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ERRADO – Não faz parte.

Q. 84 Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o qual exerce a função de presidente-substituto desse conselho.

ERRADO – a função do presidente-substituto é a Superintendência de Seguros Privados.

Q. 85 O capital social do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) é representado por ações escriturais, ordinárias e preferenciais, todas sem valor nominal.

CERTO – E ainda completo que as ações ordinárias, com direito a voto, representam, no mínimo, cinquenta por cento do capital social.